TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

OAB é contra anistia de Dirceu

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Medida Provisória nº 308, de 29 de junho de 2006.

Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"